Problema / Pergunta

Como realizar o cadastro de código de Benefício Fiscal (cBenef) no sistema USE?

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Solução / Resposta

O preenchimento do código cBenef é exigido em quaisquer operações ou prestações amparadas por isenção, não incidência, redução da base de cálculo, regime especial de tributação para aplicação de percentual sobre a receita bruta, suspensão ou diferimento.

Os códigos de benefícios fiscais a serem preenchidos no campo "cBenef" da NF-e e NFC-e estão relacionados na tabela de códigos de benefício por CST, informadas pelo seu Escritório Contábil e/ou SEFAZ do seu estado.

❓ Como cadastrar/incluir um código de benefico fiscal no sistema USE? 

Passo 1 - Em pesquisar digite “Benefício” e clique na linha

“Cadastros - Tabelas - Produtos - Código de Benefício Fiscal”

Passo 2 - Clique em “➕ Incluir” 

Passo 3 - Na Descrição, digite um nome claro para você identificar esse benefício depois.

Passo 4 - Em Loja, selecione em quais lojas essa regra de benefício será aplicada. Use os botões com a lupa e os sinais de "+" e "-" para adicionar ou remover as lojas.

Passo 5 - Em CST, (Código de Situação Tributária): Clique na lupa e escolha o CST que está relacionado a esse benefício.

Passo 6 - Em Código de Benefício: Digite o código oficial do benefício fiscal (aquele fornecido pelo com base na tabela CBenef de seu estado). 
Esse este campo aceita letras e números, com até 11 caracteres.

Passo 7 (SE APLICAVÉL) - Gerar Informação ICMS Desonerado e Motivo da Desoneração:

Caso a operação exija, preencha os campos de Desoneração do ICMS e o respectivo Motivo (SUFRAMA ou Outros), conforme a legislação aplicável ao seu estado.

Quando houver desoneração, marque a opção “Gerar Informação ICMS Desonerado” e selecione o motivo correto na lista disponível.

⚠️ Importante: o preenchimento dessas informações deve ser feito sempre com base na orientação do seu Escritório Contábil. Em caso de dúvida sobre a obrigatoriedade, consulte a contabilidade antes de realizar a parametrização.

Passo 8 (SE APLICAVÉL) Preenchimento do NCM  

Para produtos específicos: Clique na lupa, encontre o NCM do produto e clique no botão "+" (verde). Ele vai aparecer na lista azul logo abaixo. Você pode adicionar quantos NCMs quiser para esse mesmo benefício.

 O sistema aceita NCMs genéricos (de 4 dígitos) ou completos (de 8 dígitos).

⚠️Atenção: O que acontece se eu não colocar o NCM?

Se você preencher toda a tela e não adicionar nenhum NCM ali na lista de baixo, o sistema vai entender que todas as vendas que usarem aquele CST vão receber esse benefício. Ele até vai te dar um aviso na tela lembrando disso.

Pronto! Depois de preencher esses campos e adicionar os NCMs, é só clicar em Gravar. O sistema agora vai olhar para o NCM do produto na hora da venda e aplicar o benefício certinho!

Passo 9 - Clique em Gravar 💾

Exemplo da tag cBenef dentro do XML de uma nota fiscal de venda de mercadoria, por exemplo.

Tendo qualquer dúvida sobre os códigos de Benefício Fiscal e CSTs que devem ser preenchidos, consulte seu Escritório Contábil.

Dúvidas, entre em contato com o suporte fiscal Data System pelos canais:

Chat: Link para acesso ao chat com suporte técnico

Telefone: (19) 3701-6600 ou (19) 3471-0009, segunda à sexta, das 8h às 18h.

E-mail: atendimento@datasystem.com.br

Palavras-Chave

beneficio; fiscal; beneficio fiscal; cBenef